Processo 698375/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2017 09:37
Autuado em 04/10/2017 09:37
Apensado ao Processo 128087/16 em 08/03/2019 12:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3104/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2018 Acórdão   3104/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
24/10/2018 Acórdão   3104/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Recorrente FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO
Interessado IVO BAGGIO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  12/12/2018 Instrução de Cobrança   1090/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1373/2019
11/03/2019 2014 Despacho Processual Diverso nº 203/2019
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3104/2018
18/10/2018 1931 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 24/10/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5056/2017
26/10/2017 1704 Despacho Processual Diverso nº 2324/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 17:07 DP  
26/02/2019 15:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 203/2019 -
25/02/2019 11:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1373/2019 -
11/12/2018 14:13 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 158/2018 -
11/12/2018 14:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 1090/2018 -
11/12/2018 14:13 CMEX Informação nº 4593/2018 -
11/12/2018 14:13 CMEX Instrução nº 226/2019 -
11/12/2018 10:48 DP  
10/12/2018 17:21 GCNB  
31/10/2018 16:49 STP Acórdão nº 3104/2018 -
31/10/2018 16:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 902/2018 -
05/10/2018 11:17 GCNB  
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
02/10/2018 12:10 5PC Parecer nº 801/2018 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento. Manutenção da irregularidade das contas com aplicação de multa.
01/10/2018 12:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3760/2018 -
24/10/2017 16:58 COFIM  
04/10/2017 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2324/2017 -
04/10/2017 09:36 DP Informação nº 13025/2017 -

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